No texto preliminar aprovado neste sábado durante o 4º congresso do partido dos trabalhadores, em Brasília, o PT evitou comentar a criação de um novo imposto, no modelo da contribuição provisória sobre movimentação financeira (cpmf) para financiar a saúde, no entanto defendeu que os parlamentares na câmara e no senado procurarem fontes alternativas que garantam recursos para indenizar a união com a provável admissão da regulamentação da chamada emenda 29, que estabelece patamares mínimos para os entes federativos investirem recursos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
O senão da proposta, capitaneada pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, é o risco de desaquecer o setor e gerar desemprego. Incorporada à proposta de aumento de impostos sobre produtos que impactam absolutamente no tratamento de saúde, como cigarros e bebidas, outro ponto em estudo no ministério da saúde e junto à equipe econômica é a possibilidade de se aumentar o percentual do dpvat (seguro obrigatório pago pelos motoristas para indenizações a vítimas de trânsito) que é destinado à área da saúde. O congresso orienta nossas bancadas na câmara e no senado a buscarem suplementares fontes de recursos necessários para a recomposição do orçamento do SUS e viabilização da emenda 29, resolvendo as carências de financiamento do sistema", diz o PT no texto preliminar aprovado neste sábado durante o congresso do partido em Brasília.
Fonte:http://noticias.terra.com.br
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